Após a greve de policiais militares e bombeiros que afligiu a cidade de Fortaleza nos primeiros dias de 2012, o Ministério Público do Ceará investiga a participação de membros das duas corporações em possíveis delitos cometidos durante o período de suspensão das atividades. Se confirmadas as apurações, os ex-grevistas envolvidos podem responder criminalmente por motim, depredação do patrimônio público e abandono de posto, embora nenhuma punição de cunho administrativo tenha sido aplicada.
A investigação, solicitada pelo promotor Joatan de Castro em meados de janeiro, já foi encaminhada aos Comandos da PM e dos Bombeiros, que devem apresentar os resultados oficiais até março. A pena pelos crimes pode chegar a 20 anos de prisão, além de expulsão das devidas corporações. A grande concentração do movimento foi motivada pela luta por melhores condições salariais e trabalhistas.
Entenda o caso
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Por que não?
Durante o desenrolar da negociação que daria fim à greve, ficou garantido pelo governo Cid Gomes (PSB) que nenhuma punição seria deferida aos PMS e bombeiros grevistas. O acordo, no entanto, não anulava a atuação do Ministério Público, que, segundo o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, teve o dever e a obrigação de requisitar a investigação e analisar a possível existência de um crime. Para o presidente da associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, a postura do MP é contraditória, uma vez que o órgão se manteve junto ao movimento durante o acordo que garantiu a anistia aos envolvidos, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 09 de janeiro.
O deputado federal Chico Lopes (PC do B), por sua vez, considera estranha e desnecessária a instauração de um inquérito penal depois de apaziguadas as consequências do movimento. A iniciativa “em favor da paz” pelo fim do movimento teria sido sábia e responsável por provocar um amadurecimento político no Estado.
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